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Concessão de reforço dos subsídios reembolsáveis para construção de habitação própria, concedidos em escrituras lavradas a 1979.09.17 e 1980.06.06, no âmbito do Fundo de Fomento de Habitação. Trata-se da construção de habitações em parcelas de terreno com as áreas de 4920, 600 e 504 metros quadrados, situadas em Arinto, na freguesia de Runa; Carrasqueira, na freguesia da Carvoeira; e no Sarge, na freguesia de São Pedro, respetivamente

Contém a escritura de concessão de reforço dos subsídios reembolsáveis para construção de habitação própria, concedidos em escrituras lavradas a 1979-09-17 e 1980-06-06, no âmbito do Fundo de Fomento de Habitação. Trata-se da construção de habitaç...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Empreitada de abastecimento de água ao Turcifal

Contém a escritura de empreitada de abastecimento de água ao Turcifal.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras [SMAS – Serviços Municipalizados de Ág...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Empreitada de abastecimento de água às povoações de Almeirinhos, Casal de Barbas, Cadriceira e Furadouro, a partir da adutora Serra da Vila - Malveira

Contém a escritura de empreitada de abastecimento de água às povoações de Almeirinhos, Casal de Barbas, Cadriceira e Furadouro, a partir da adutora Serra da Vila - Malveira.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Venda de lote de terreno com a área de 649 metros quadrados, designado pelo número 2, situado no Barro, junto à Estrada Nacional 8 (Loteamento de Joaquim Maria Simões)

Contém a escritura de venda de lote de terreno com a área de 649 metros quadrados, designado pelo número 2, situado no Barro, junto à Estrada Nacional 8 (Loteamento de Joaquim Maria Simões).Outorgantes - Primeiro: José Augusto Clemente Carvalho, o...

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Registo de Processos de Contraordenação

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

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Atas

Contém o livro de atas das reuniões da Comissão de julgamento em falhas, que funciona na Câmara Municipal.

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