Showing 19506 results

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Autos de Notícia e Notificações Diversas

Contém mandados de notificação para se retirar uma viatura abandonada da via pública; para pagamento das despesas de transporte em ambulância; e por transgressão ao Decreto-lei 39209, de 14 de maio de 1953, que estabelece medidas destinadas a comb...

Averiguações Pedidas por Outras Entidades

Contém um pedido de informação do Hospital de Santa Maria relativamente à morada de um indivíduo; e um pedido, por parte do Centre de Gestion Administrative de Strasbourg, a solicitar o envio de uma prova de falecimento de um indivíduo.

Velocípedes

Contém pedidos de informação sobre os proprietários de ciclomotores; e informações sobre o cancelamento de velocípedes.

Heráldica

Contém alguns apontamentos de natureza histórica e de heráldica sobre a vila e o concelho, informações sobre a alteração do brasão de armas da cidade e sobre a elevação da vila de Torres Vedras à categoria de cidade, e a portaria sobre a constitui...

Consultadoria Jurídica

Contém o processo de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico José Gomes Correia, uma listagem dos casos pendentes aquando do final do contrato com o consultor jurídico e o processo relativo a um acidente de...

Sub-Região Oeste

Contém circulares sobre os loteamentos industriais, sobre a publicidade das contribuições financeiras do FEDER e sobre investimentos intermunicipais - programa 80/81 e 82, 1.ª e 2.ª fases, o regulamento dos cursos intensivos de aperfeiçoamento pro...

Resultaten 1431 tot 1440 van 19506