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Habitação social do Bairro Borges Castro - Edifício B
Contém informações, programa do concurso, propostas, mapas de trabalho, planta e auto de consignação de trabalhos relativos à empreitada de Habitação social do Bairro Borges Castro - Edifício B.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Abastecimento de água a Casalinhos de Alfaiata, na freguesia de Silveira
Contém memória descritiva e plantas sobre o abastecimento de água a Casalinhos de Alfaiata, na freguesia de Silveira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Saneamento de Casalinhos de Alfaiata, na freguesia de Silveira
Contém informações, memória descritiva, cálculos e plantas relativos ao saneamento de Casalinhos de Alfaiata, na freguesia de Silveira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo relativo à criação da freguesia de Outeiro da Cabeça; e informações sobre o projeto toponímico da Ermegeira, na freguesia do Maxial. Inclui uma planta toponímica e um resumo histórico sobre a Ermegeira e sobre os nomes de rua: Ru...
Alteração da Reunião Ordinária
Contém informações sobre o reforço de verbas para o início das obras de cobertura do Convento da Graça onde funcionará a sede do Gabinete de Apoio Técnico (GAT); e as agendas de trabalho de duas reuniões de aperfeiçoamento profissional do quadro g...
Contém informações sobre a intenção de se adquirir a Casa de Ceuta para sede da Junta de Freguesia de Santa Maria e São Miguel, infantário e museu; sobre a suspensão de mandatos de membros das juntas de freguesia; sobre tomadas de posse de membros...
Lei das Atribuições e Competências dos Municípios
Contém o Decreto-Lei n.º 100/1984, que revê a Lei n.º 79/1977, de 25 de Outubro, no sentido da atualização e reforço das atribuições das autarquias locais e da competência dos respetivos órgãos [no uso da autorização conferida ao Governo pela alín...
Transferência de Competências para o Município - Lei n.º 42/1983
Contém a Lei n.º 42/1983 sobre o orçamento do Estado para 1984, com destaque para o artigo n.º 47 sobre as competências transferidas para os municípios.
Contém um pedido de viatura, por parte do Dispensário Materno-Infantil de Torres Vedras, para as visitas domiciliárias às crianças, exigidas pelos Serviços Materno-Infantis da Assembleia Distrital de Lisboa.
Clube de Campismo e Caravanismo
Contém o relatório e contas do Conselho Diretor e Parecer do Conselho Fiscal do Clube de Campismo e Caravanismo de Torres Vedras relativos ao ano de 1983; informações sobre as alterações de taxas (nova tabela de preços) a praticar no Parque de Cam...