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Processo de Construção de Jazigo - José António Vieira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o requerimento de construção do jazigo; plantas com o desenho do jazigo e a localização; a data de deliberação de Câmara; e o comprovativo de pagamento de sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Processo de Construção de Jazigo - João Maria Miranda Paiva
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o requerimento de construção do jazigo; plantas com o desenho do jazigo e a localização; e a data de deliberação de Câmara.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Processo de Construção de Jazigo - Júlia Carmo Fernandes
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o requerimento de construção do jazigo; a declaração de responsabilidade assinada pela arquitetura; a memória descritiva do projeto de construção; e planta com o desenho do jazigo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Processo de Construção de Jazigo - Simões Limitada
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o requerimento de construção do jazigo; a memória descritiva do projeto de construção; e plantas com o desenho do jazigo e a localização.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Processo de Construção de Jazigo - Valentim Marcos Alves
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o requerimento de construção do jazigo; o termo de responsabilidade do arquiteto; a memória descritiva do projeto de construção; plantas com o desenho do jazigo; e o parecer técnico.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Processo de Construção de Jazigo Subterrâneo - Maria Odete Figueira Pinto
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o requerimento de construção do jazigo subterrâneo; o parecer técnico; declaração de responsabilidade; a memória descritiva do projeto de construção; e plantas com o desenho do jazigo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Processo de Contra-Ordenação Número 294/92, em nome de Mário João Pascácio
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a desobediência ao auto de embargo em nome de Mário João Pascácio.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, declarações, atas de reunião de Câmara, arbitragem da parcela de terreno, auto de posse administrativa da parcela de terreno denominada "Cerrado", edital, fotografias e auto de avaliação relativos ao processo de expro...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o processo de inquérito aos fiscais municipais Orlando de Sousa Correia e João Lourenço na sequência do acidente com a viatura AG-03-00.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um mandado de notificação para se demolir um canil situado no local denominado Azenha, em Santa Cruz; uma informação sobre as construções degradadas junto ao Largo dos Ferradores; e informações sobre um requerimento a exigir a demolição de ...