Projeto de Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património Municipal afeto aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-54
• Unidade de instalação
• 2001

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património Municipal afeto aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6108
• Unidade de instalação
• 2002

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento das estradas e caminhos municipais

• PT AMTVD CMTVD-OBM-OBM-141
• Unidade de instalação
• 1957 - 1959

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o Projeto de Regulamento das estradas e caminhos municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-50
• Unidade de instalação
• 2001; 2003

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados (REMTV)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-71
• Unidade de instalação
• 2008

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados (REMTV) e as sugestões dos munícipes no âmbito do período de apreciação pública do Projeto de Regulamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-49
• Unidade de instalação
• 2001

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projeto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-51
• Unidade de instalação
• 2001

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) e Memória Descritiva e Justificativa em resposta ao parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-65
• Unidade de instalação
• 2003

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) e a Memória Descritiva e Justificativa em resposta ao parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-58
• Unidade de instalação
• 2002

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-56
• Unidade de instalação
• 2002

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), que consiste no plano de organização e nos métodos e procedimentos a adotar, com vista à salvaguarda dos ativos, à prevenção e...

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