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Contém informações sobre a reclamação de Elvira Augusta Rojão de Morais contra a construção de uma vedação num terreno na Praia de Santa Rita, na freguesia de A dos Cunhados, e um pedido de informação sobre a titularidade do terreno, que pertence ...
Pedido de Exclusão da Reserva Agrícola Nacional (RAN)
Contém informações na sequência dos pedidos de exclusão da Reserva Agrícola Nacional (RAN) dos terrenos denominados Sapateira, em São Gião, na freguesia de São Pedro, pertencentes a Albino Sales Ferreira, Francisco Justino Freire Santos Bernardes,...
Alinhamento de um Muro em Casalinhos de Alfaiata
Contém informações na sequência do pedido de verificação do alinhamento do muro a construir por José Paulo da Silva, em Casalinhos de Alfaiata.
Contém informações e um mandado de notificação para que Alberto Ferreira proceda à legalização do muro de vedação construído em Assenta, na freguesia de São Pedro da Cadeira.
Contém o auto de recepção provisória e entrega às Câmaras Municipais de Torres Vedras e Mafra das obras integradas no reforço do abastecimento de água aos concelhos de Torres Vedras e Mafra - 2.ª fase - empreitada de conduta Serra da Vila / Sobral...
Abastecimento de Água à Zona Norte da Maceira (Casal Monte Bom e Casal das Mós)
Contém informações sobre o abastecimento de água à zona norte da Maceira (Casal Monte Bom e Casal das Mós) e sobre o protocolo entre as Câmaras Municipais de Torres Vedras e da Lourinhã, em que a Lourinhã se propôs construir a rede de abasteciment...
Contém informações sobre o reembolso dos subsídios concedidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44 645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família; um pedido de autorização para a construção de um mu...
Contém o resultado das análises microbiológicas das águas dos abastecimentos semi-públicos e da rede pública em escolas do concelho.
Acesso ao Lugar da Serra, em Colaria, na Freguesia de Freiria
Contém informações na sequência da reclamação de José Manuel Jacinto Xavier a solicitar o saneamento básico e a alertar contra o mau estado do acesso ao lugar da Serra, em Colaria, na Freguesia de Freiria.
Designação da Escola do Primeiro Ciclo do Ensino Básico de Runa
Contém uma informação sobre o parecer favorável relativamente à proposta de homenagem a Fernando de Barros Ferreira Leal na designação da escola do primeiro ciclo do ensino básico de Runa.