Contém informações sobre o Protocolo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) relativamente à assunção de responsabilidades a exercer pelas freguesias.
Contém informações e o protocolo entre a Câmara Municipal e a Universidade Lusófona / Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG) visando alcançar um processo de modernização administrativa.
Contém informações sobre o protocolo entre as Câmaras Municipais de Torres Vedras e Lourinhã devido ao abastecimento de água à zona alta de Maceira, por parte do Município de Torres Vedras, e à Ribeira de Palheiros, por parte do Município da Louri...
Contém a análise de um eventual protocolo para Apoio a Financiamento à Recuperação de Habitação no Centro Histórico a estabelecer entre a Câmara Municipal e o Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, S.A.
Contém o protocolo entre o Município da Lourinhã e o Município de Torres Vedras para ampliação do jardim de infância de Cabeça Gorda e o protocolo entre o Município de Torres Vedras e a Sociedade Portuguesa de Autores para estreitamento das relaçõ...
Contém informações sobre a celebração de protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para arranjos de estradas, de escolas, de sedes de junta, para aquisição de semáforos, entre outros.