Mostrando 18891 resultados

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Actualização do Recenseamento Eleitoral

Contém listagens dos falecidos naturais da freguesia de A dos Cunhados, uma comunicação sobre as alterações na organização do recenseamento eleitoral decorrentes da criação da freguesia de Outeiro da Cabeça, os resultados da actualização do recens...

Eleições - Orgãos das Autarquias Locais

Contém uma comunicação sobre a transferência de verbas para as autarquias locais nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 410-B/79, que estabelece os mecanismos financeiros necessários ao processo decorrente da realização de ele...

Recenseamento da População

Contém um alvará de nomeação de José Rodrigues de Sousa para delegado da comissão recenseadora do concelho; listagens do pessoal, com indicação do local onde trabalham, com direito a voto (com nome, idade, data de nascimento, estado, categoria, fi...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Heráldica

Contém alguns apontamentos de natureza histórica e de heráldica sobre a vila e o concelho, informações sobre a alteração do brasão de armas da cidade e sobre a elevação da vila de Torres Vedras à categoria de cidade, e a portaria sobre a constitui...

Consultadoria Jurídica

Contém o processo de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico José Gomes Correia, uma listagem dos casos pendentes aquando do final do contrato com o consultor jurídico e o processo relativo a um acidente de...

Sub-Região Oeste

Contém circulares sobre os loteamentos industriais, sobre a publicidade das contribuições financeiras do FEDER e sobre investimentos intermunicipais - programa 80/81 e 82, 1.ª e 2.ª fases, o regulamento dos cursos intensivos de aperfeiçoamento pro...

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