Contém a escritura de doação de parcela de terreno com a área de 1662 metros quadrados para arruamento e praceta no Bairro Arenes.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câ...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno situado em Moinho, no lugar e freguesia do Ramalhal, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com a área de 1790,70 metros quadrados para arruamentos e outros espaços públic...
Contém a escritura de fornecimento de prateleiras metálicas a instalar na Repartição de Finanças de Torres Vedras.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal d...
Contém a escritura de concessão de subsídio reembolsável destinado a obras de melhoramentos rurais e urbanos.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Tor...
Contém a escritura de fornecimento de fotocopiadora da marca Oce Minolta 1415.Outorgantes - Primeiro: Vítor Manuel Oliveira Santos, outorgando na qualidade de Vice-Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; Segundo: Armando C...
Contém a escritura de compra e venda de duas porções de terreno com as áreas de 3040 e 7520 metros quadrados, com a área total de 10560 metros quadrados, situadas no Casal Pesqueiro, em Santa Cruz, na freguesia da Silveira, destinadas a Aeródromo ...
Contém a escritura de prestação de serviços de assistência técnica permanente ao equipamento eletrónico de trânsito [semáforos] no cruzamento da Rua Cândido dos Reis.Outorgantes - Primeiro: Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na...
Contém a escritura de empreitada adicional de conservação e reparação de arruamento na ala norte da Praça Calouste Gulbenkian e na Praceta Doutor Moura Guedes.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Pre...
Contém a escritura de empreitada de construção da Estrada Municipal 625, da Estrada Municipal 561-1, em Maceira, à Estrada Nacional 247, em Ribamar. Terraplanagens, obras de arte, pavimentação e revestimento na extensão de 1540 metros.Outorgantes ...
Contém a escritura de fornecimento de mobiliário de escritório para a Repartição de Finanças e para a Tesouraria da Fazenda Pública.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da ...