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Impostos

Contém pedidos de isenção de pagamento do imposto sobre o serviço de incêndios e uma comunicação sobre o imposto de mais-valias.

Taxa Anual de Conservação de Esgotos

Contém uma reclamação por parte da firma Manuel Paulo Bernardes & Filhos, Lda. por débitos indevidos referentes à taxa anual de conservação de esgotos e uma listagem com o nome dos compradores das fracções.

Actualização do Recenseamento Eleitoral

Contém listagens dos falecidos naturais da freguesia de A dos Cunhados, uma comunicação sobre as alterações na organização do recenseamento eleitoral decorrentes da criação da freguesia de Outeiro da Cabeça, os resultados da actualização do recens...

Eleições - Orgãos das Autarquias Locais

Contém uma comunicação sobre a transferência de verbas para as autarquias locais nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 410-B/79, que estabelece os mecanismos financeiros necessários ao processo decorrente da realização de ele...

Recenseamento da População

Contém um alvará de nomeação de José Rodrigues de Sousa para delegado da comissão recenseadora do concelho; listagens do pessoal, com indicação do local onde trabalham, com direito a voto (com nome, idade, data de nascimento, estado, categoria, fi...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Queixas e Reclamações contra Obras Efectuadas sem Licença, em desconformidade com elas ou que afectem interesses de Terceiros - Demolição de Casas em Ruínas

Contém queixas e reclamações relativas a uma obra efetuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata; a uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira; à construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a reconstr...

Edifícios Escolares

Contém informações sobre o edifício escolar de Palhagueiras; sobre o parecer favorável à construção de um edifício escolar de duas salas no Varatojo; sobre a renda e as condições do edifício escolar da Gondruzeira; sobre a ampliação do edifício es...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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