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Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Março
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Abril
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o concurso extraordinário de provimento para lugares do quadro geral administrativo dos serviços externos do Ministério da Administração Interna.
Aquisição de terrenos - construção e ampliação
Contém uma reclamação contra a falta de instalações escolares para o ensino primário de Torres Vedras, uma circular sobre as alterações do Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário, uma circular sobre os edifícios escolares para o ensi...
Obras de Beneficiação e Reparação de Edifícios, Impostas ou Notificadas
Contém informações, pedidos de intimação e mandados de notificação para se efectuarem obras de reparação e de beneficiação geral de prédios e autos de vistorias a prédios.
Conservação de estradas e caminhos municipais e vicinais
Contém informações sobre o caminho para a Escola Primária de Ereira e Vila Seca; sobre a construção de uma estrada do Outeiro da Zibreira, freguesia de Dois Portos; sobre as expropriações na sequência da construção da variante à Estrada Nacional 2...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Contém uma informação sobre a ocupação de um bloco de prédios clandestino no Hilarião, uma informação sobre as Primeiras Jornadas Nacionais sobre Loteamentos Clandestinos a realizar pela Câmara Municipal do Seixal, uma reclamação contra a construç...
Reclamações contra Pocilgas, Estábulos e Capoeiras - Notificações
Contém reclamações, relatórios das vistorias, informações, pareceres e mandados de notificação para remoção de pocilgas, estábulos e capoeiras.
Reclamações contra Lixos, Estrumeiras, Esgotos e Fossas - Notificações
Contém reclamações contra esgotos e estrumeiras e informações sobre as anomalias que se verificam nos esgotos das pocilgas da Empresa Raja.
Estrangeiros, Naturalizações e Passaportes
Contém informações sobre a cedência de cartões de residência, pedidos de autorização e de renovação de autorização de residência e pedidos de novos passaportes devido ao extravio ou ao furto dos antigos.