Contém informações na sequência da reclamação, por parte de Fernando Agostinho, relativamente ao Estaleiro de Obras em Lapas Grandes, na freguesia de Monte Redondo.
Contém um levantamento dos depósitos de ferro velho, de entulho, de resíduos ou cinzas de combustíveis sólidos e de veículos que não estão legalizados; informações sobre o regime de instalação e ampliação de depósitos de sucata; informações sobre ...
Contém informações sobre o pedido de apoio financeiro por parte do Banco Alimentar contra a Fome - Guiné Bissau; e sobre a concessão de um subsídio ao Lar de São José no âmbito do projeto Cuidados Continuados e Apoio Social.
Contém uma listagem das unidades privadas licenciadas ou autorizadas a funcionar e convencionadas com o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT).
Contém informações sobre as actualizações da tabela de tarifas de venda de água decorrentes do aumento de tarifas da Empresa Pública das Águas Livres (EPAL).
Contém informações sobre o acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional nos autos de fiscalização da constitucionalidade e legalidade da consulta directa aos cidadãos eleitores relativamente à escolha do feriado municipal.
Contém documentação referente à Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água (AMEGA), nomeadamente os estatutos, a constituição, actas de reuniões, o plano de actividades para o ano de 1996 e o orçamento da receita e despesa para o ano d...