Contém o requerimento de construção do jazigo; a memória descritiva do projeto de construção; a planta com o desenho do jazigo e a localização; e o pedido de licença de construção.
Contém o requerimento de construção do jazigo; a declaração de responsabilidade assinada pelo engenheiro civil; a memória descritiva, orçamento e estimativa do projeto de construção; e plantas com o desenho do jazigo.
Contém o requerimento de construção do jazigo; plantas com o desenho do jazigo e a localização; a data de deliberação de Câmara; e o comprovativo de pagamento de sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso.
Contém o requerimento de construção do jazigo; a declaração de responsabilidade assinada pela arquitetura; a memória descritiva do projeto de construção; e planta com o desenho do jazigo.
Contém o requerimento de construção do jazigo; o termo de responsabilidade do arquiteto; a memória descritiva do projeto de construção; plantas com o desenho do jazigo; e o parecer técnico.
Contém o requerimento de construção do jazigo subterrâneo; o parecer técnico; declaração de responsabilidade; a memória descritiva do projeto de construção; e plantas com o desenho do jazigo.
Contém informações, declarações, atas de reunião de Câmara, arbitragem da parcela de terreno, auto de posse administrativa da parcela de terreno denominada "Cerrado", edital, fotografias e auto de avaliação relativos ao processo de expro...