Contém a escritura do contrato de venda de faixas de terreno em Vale de Lobos, na freguesia de São Pedro, com as áreas de 390, 783,9 e 390 metros quadrados, com destino a carreira de tiro [Escritura de retificação lavrada a 1915.03.15].Outorgantes...
Contém a escritura do contrato de cessão das faixas de terreno em Vale de Lobos, na freguesia de São Pedro, com as áreas de 565, 585, 390, 783,9, 390, 912,9 e 1385 metros quadrados, destinadas a carreira de tiro e outros fins convenientes à instru...
Contém a escritura do contrato para o levantamento da planta da vila de Torres Vedras.Outorgantes - Primeiro: Francisco Tolentino Coelho Almeida Baltazar, Presidente e representante da Comissão Executiva da Câmara Municipal de Torres Vedras; Segun...
Contém plantas, memórias descritivas, autos de vistoria, mandados de notificação, pedidos de vistoria de recintos, licenças de recinto, licenças de representação e requerimentos de registo de promotor de espetáculos de natureza artística.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, o alvará de licença sanitária, a licença de utilização, licenças de recinto e as diretivas sanitárias para restaurantes, casas de pasto, cafés, cerve...
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto e informações sobre o licenciamento definitivo na modalidade de exibição pública de videogramas.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto e informações sobre o licenciamento definitivo para exibição de videogramas.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, autos de notícia, um requerimento de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e um certificado de conformidade p...