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Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Março
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Abril
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o concurso extraordinário de provimento para lugares do quadro geral administrativo dos serviços externos do Ministério da Administração Interna.
Aquisição de terrenos - construção e ampliação
Contém uma reclamação contra a falta de instalações escolares para o ensino primário de Torres Vedras; uma circular da Direção do Distrito Escolar de Lisboa sobre as alterações do Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário; um pedido de...
Obras de Beneficiação e Reparação de Edifícios, Impostas ou Notificadas
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Conservação de estradas e caminhos municipais e vicinais
Contém informações sobre o caminho para a Escola Primária de Ereira e Vila Seca; sobre a construção de uma estrada do Outeiro da Zibreira, freguesia de Dois Portos; sobre as expropriações na sequência da construção da variante à Estrada Nacional 2...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Contém uma informação sobre a ocupação de um bloco de prédios clandestino no Hilarião; uma informação sobre as Primeiras Jornadas Nacionais sobre Loteamentos Clandestinos a realizar pela Câmara Municipal do Seixal; e uma reclamação contra a constr...
Reclamações contra Pocilgas, Estábulos e Capoeiras - Notificações
Contém reclamações, relatórios das vistorias, informações, pareceres e mandados de notificação para remoção de pocilgas, estábulos e capoeiras.
Reclamações contra Lixos, Estrumeiras, Esgotos e Fossas - Notificações
Contém reclamações contra esgotos e estrumeiras, incluindo junto à escola da Bordinheira, na freguesia de Ventosa; e informações sobre as anomalias que se verificam nos esgotos das pocilgas da Empresa Raja.
Estrangeiros, Naturalizações e Passaportes
Contém informações sobre a cedência de cartões de residência; pedidos de autorização e de renovação de autorização de residência; e pedidos de novos passaportes devido ao extravio ou ao furto dos antigos.