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Proteção Civil de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o regulamento do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil e o Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as cheias de outubro e novembro de 1997; e informações na sequência do pedido de esclarecimento sobre o muro de suporte de terras, propriedade de António Luís dos Santos Silva, sito em Retiro da Ribalta, destruído aquando ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Protocolo Cultural Entre a Associação de Estudos Gerais Livres e a Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a constituição da Associação de Estudos Gerais Livres e informações sobre o protocolo cultural entre a Associação de Estudos Gerais Livres e a Câmara Municipal de Torres Vedras, em que a Associação oferece as actividades de âmbito cultural ...
Protocolo com a Academia do Sporting
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o contrato de utilização do parque desportivo da propriedade da Casa do Povo do Turcifal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Protocolo com a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Protocolo com a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) na sequência do Decreto-Lei número 365/93, de 22 de Outubro, referente às regras de inspecção sanitária aplicáveis à carne destinada ao mercado...
Protocolo de Apoio ao Fomento da Atividade Desportiva
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Protocolo de Apoio ao Fomento da Atividade Desportiva.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal e a Unidade de Missão para a Inovação e o Conhecimento no âmbito do Projeto Bibliotecas Públicas Municipais Digitais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Protocolo de Cooperação - Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o protocolo de cooperação entre o Instituto de Reinserção Social e a Câmara Municipal para implementação da prestação de trabalho a favor da comunidade e substituição da multa por trabalho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal e a Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica (F.E.N.A.C.H.E.)
Protocolo de Estacionamento Controlado na Via Pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações relativas ao protocolo de instalação de dois parcómetros coletivos a instalar na zona circundante ao Tribunal Judicial.