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Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Abril

Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Concursos e exonerações

Contém informações sobre o concurso extraordinário de provimento para lugares do quadro geral administrativo dos serviços externos do Ministério da Administração Interna.

Aquisição de terrenos - construção e ampliação

Contém uma reclamação contra a falta de instalações escolares para o ensino primário de Torres Vedras, uma circular sobre as alterações do Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário, uma circular sobre os edifícios escolares para o ensi...

Construção e conservação de estradas, caminhos municipais e pontes

Contém informações sobre a construção da estrada entre o Lugar da Estrada e Cadoiço, a pavimentação e correcção da estrada nacional entre São Pedro da Cadeira e Barril, a reparação da estrada entre São Pedro da Cadeira e o Turcifal, a construção d...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Construções Clandestinas e Embargos de Obras

Contém uma informação sobre a ocupação de um bloco de prédios clandestino no Hilarião, uma informação sobre as Primeiras Jornadas Nacionais sobre Loteamentos Clandestinos a realizar pela Câmara Municipal do Seixal, uma reclamação contra a construç...

Estrangeiros, Naturalizações e Passaportes

Contém informações sobre a cedência de cartões de residência, pedidos de autorização e de renovação de autorização de residência e pedidos de novos passaportes devido ao extravio ou ao furto dos antigos.

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