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Proposta de Alteração à Tabela de Taxas e Licenças
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Proposta de Alteração à Tabela de Taxas e Licenças e a necessidade de incluir o valor das taxas em euros.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de Desclassificação do Troço da Estrada Nacional 247 entre o Aranha e a Escravilheira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da proposta, por parte de Sabino Silvestre dos Ramos Alves, de Desclassificação do Troço da Estrada Nacional 247 entre o Aranha e a Escravilheira para possibilitar a instalação de um posto de abastecimento de combus...
Proposta de Elevação de Freiria a Vila
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a proposta de elevação de Freiria a vila.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de Intervenção para o Pinhal dos Casalinhos de Alfaiata
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém memória descritiva, estimativa de custo e plantas relativas à proposta de arranjo urbanístico do pinhal dos Casalinhos de Alfaiata, na freguesia de Silveira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de Loteamento de Iniciativa Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a proposta de loteamento de iniciativa municipal, o edital com as normas transitórias em vigor até à conclusão da elaboração do Regulamento Municipal sobre o novo regime do licenciamento de obras particulares, e uma listag...
Proposta de Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Juventude
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma proposta de Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Juventude.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Proposta de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de Regulamento sobre Publicidade e Comércio no Centro Histórico de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a proposta de regulamento sobre publicidade e comércio no Centro Histórico de Torres Vedras.
Proposta de alteração ao Código de Posturas Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Proposta de alteração ao Código de Posturas Municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de alteração ao Regulamento de venda ambulante
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Proposta de alteração ao Regulamento de venda ambulante.
Câmara Municipal de Torres Vedras