Contém a escritura de permuta de faixa de terreno, constituída por troço da Estrada Municipal 553, de ligação à Serra da Vila, e parcela adjacente, com as áreas de 1410 e 126,50 metros quadrados, por terreno com a área de 10550 metros quadrados, d...
Contém informações e a escritura em que a Câmara Municipal cedeu o lote de terreno n.º 8 para construção e, em troca, recebeu da firma Gobernel - Construções Limitada, os espaços comerciais do rés do chão do lote 6, ambos na Rua São Gonçalo de Lag...
Contém a escritura de permuta de parcela de terreno com a área de 2190 metros quadrados, em Conquinha, por parcela de terreno para construção com a área de 3150 metros quadrados, em Fonte Nova, ambas na freguesia de São Pedro, pertencentes ao Lote...
Contém a escritura de permuta de prédio urbano por parcela de terreno com a área de 2240 metros quadrados, situados em Palhagueiras, na freguesia de A dos Cunhados, para construção do novo edifício escolar das Palhagueiras.Outorgantes - Primeiro: ...
Contém informações e a escritura em que a Câmara Municipal cedeu o prédio urbano lote de terreno para construção com o número dezanove, sito na Portela do Cano, na freguesia de A dos Cunhados e, em troca, recebeu da Cerâmica do Outeiro do Seixo, S...
Contém a escritura de permuta de uma casa de habitação implantada em terreno com a área de 420 metros quadrados, situada em Várzea do Jardim, no Ameal, por uma parcela de terreno com a área de 309 metros quadrados, situada em Choupal, Ameal, na fr...
Contém o processo referente à escritura de Permuta entre a Câmara Municipal e a Firma Álvaro Eusébio - Construções, Limitada, em que a Câmara cede lotes de terreno para construção na Rua São Gonçalo de Lagos, na freguesia de São Pedro, em troca do...
Contém informações na sequência da reclamação de Isolino Ferreira de Oliveira sobre a unidade industrial da Persuínos, sita em Vila Facaia, na freguesia do Ramalhal.
Contém informações sobre a Perugel - Sociedade Comercial de Carnes, Limitada, nomeadamente sobre a poluição da Regueira da Mugideira (afluente da Ribeira de Pedrulhos), na freguesia do Turcifal, e sobre a licença de descarga de águas residuais.
Contém informações sobre o estudo referente à definição dos perímetros urbanos de Santa Cruz e Porto Novo; e as peças escritas e as peças desenhadas (plantas) relativas à carta dos perímetros urbanos.