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Registo de Entrada de Requerimentos
Contém Registos de Entrada de Requerimentos, com o número de entrada, as datas de entrada e do requerimento, o nome do requerimento, o assunto e a resolução.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os livros de registo de obras da zona rural.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o registo de obras da zona rural, com o nome do titular da licença, a morada, o local de obra, a designação, as datas, o número da obra, o número da licença e o valor das taxas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o registo de obras da zona rural, com o nome do titular da licença, a morada, o local de obra, a designação, as datas, o número da obra, o número da licença e o valor das taxas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alvarás de Licenças de Loteamento
Contém o registo de alvarás de licença de loteamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alvarás de Licenças de Loteamento
Contém o registo de alvarás de licença de loteamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alvarás de Licenças de Loteamento
Contém o registo de alvarás de licenciamento de operações de loteamento com ou sem obras de urbanização, expedidos pela Câmara Municipal de harmonia com o disposto nos artigos 1 e 47 do Decreto Lei 400/1984, de 31 de dezembro.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alvarás de Licenças de Loteamento
Contém o registo de alvarás de licenciamento de operações de loteamento com ou sem obras de urbanização, expedidos pela Câmara Municipal de harmonia com o disposto no Decreto Lei 448/1991, de 29 de novembro.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alvarás de Obras de Urbanização
Contém os alvarás de licenciamento de obras de urbanização expedidos pela Câmara Municipal de acordo com o disposto nos artigos 1 e 47 do Decreto Lei 400/1984, de 31 de dezembro, e artigo 28 do Decreto Lei 448/1991, de 29 de novembro.
Câmara Municipal de Torres Vedras