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Proteção Civil - Fogos Florestais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Programa 98 e o Programa 99 da Prevenção da Floresta contra Incêndios; e o protocolo do Programa de Apoio a infraestruturas florestais, vigilância móvel motorizada e vigilantes florestais às comissões especializadas de f...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proteção Civil de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o regulamento do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil e o Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as cheias de outubro e novembro de 1997; e informações na sequência do pedido de esclarecimento sobre o muro de suporte de terras, propriedade de António Luís dos Santos Silva, sito em Retiro da Ribalta, destruído aquando ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Protocolo Cultural Entre a Associação de Estudos Gerais Livres e a Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a constituição da Associação de Estudos Gerais Livres e informações sobre o protocolo cultural entre a Associação de Estudos Gerais Livres e a Câmara Municipal de Torres Vedras, em que a Associação oferece as actividades de âmbito cultural ...
Protocolo com a Academia do Sporting
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o contrato de utilização do parque desportivo da propriedade da Casa do Povo do Turcifal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Protocolo com a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Protocolo com a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) na sequência do Decreto-Lei número 365/93, de 22 de Outubro, referente às regras de inspecção sanitária aplicáveis à carne destinada ao mercado...
Protocolo de Apoio ao Fomento da Atividade Desportiva
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Protocolo de Apoio ao Fomento da Atividade Desportiva.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal e a Unidade de Missão para a Inovação e o Conhecimento no âmbito do Projeto Bibliotecas Públicas Municipais Digitais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Protocolo de Cooperação - Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o protocolo de cooperação entre o Instituto de Reinserção Social e a Câmara Municipal para implementação da prestação de trabalho a favor da comunidade e substituição da multa por trabalho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal e a Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica (F.E.N.A.C.H.E.)