Contém a escritura de empreitada de reconstrução do pontão sobre a Ribeira de Pedrulhos, no caminho municipal do Turcifal à Colaria.Outorgantes - Primeiro: Rogério Figueiroa Rego, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Mun...
Contém a escritura de doação de parcela de terreno com a área aproximada de 1750 metros quadrados, sito em Arneiro, próximo a Orjariça, na freguesia de Santa Maria, destinada à construção do edifício escolar da Orjariça.Outorgantes - Primeiro: Ant...
Contém a escritura de expropriação amigável de parcela de prédio com a área de 110 metros quadrados situada na Rua Heliodoro Salgado, nºs 63 e 75, tornejando para a Rua Serpa Pinto, n.ºs 78 e 80, na freguesia de São Pedro, para alinhamento da Rua ...
Contém a escritura de empreitada de construção do caminho vicinal entre Gibraltar e Ribeira de Pedrulhos – terceira fase – e de uma ponte em betão armado.Outorgantes - Primeiro: Rogério Figueiroa Rego, outorgando na qualidade de Presidente e repre...
Contém a escritura de doação de talhão de terreno com a área de 2030 metros quadrados situado em Almagra, na freguesia da Carvoeira, destinado à construção do edifício escolar de Almagra, no âmbito do Plano dos Centenários.Outorgantes - Primeiro: ...
Contém a escritura de doação de parcela de terreno que faz parte integrante da Avenida Cinco de Outubro, em Torres vedras, com a área de 143 metros quadrados, para alinhamento de prédio.Outorgantes - Primeiro: Rogério Figueiroa Rego, outorgando na...
Contém a escritura de empreitada de obras de reparação e beneficiação da estrada municipal entre Assenta e Vila Franca do Rosário (Estrada Nacional 8) – lanço do Turcifal ao limite do concelho (Quinta do Vale do Corvo), por Melroeira e Casal de Ba...
Contém a escritura de empreitada de construção do caminho municipal de Braçal à Estrada Nacional 115 – segunda fase –, pavimentação e obras acessórias na extensão de 1445,48 metros.Outorgantes - Primeiro: Rogério Figueiroa Rego, outorgando na qual...
Contém a escritura de doação de parcela de terreno com a área de 1600 metros quadrados situada na propriedade denominada Mortais ou Lameiro, junto a Ribeira, Abadia, na freguesia de Matacães, destinado à construção do edifício escolar de Abadia, n...
Contém a escritura de empreitada de construção do caminho municipal da Freiria dos Chapéus à Picanceira (Estrada Nacional 9), lanço entre Freiria e limite do concelho de Mafra – segunda fase –, empedramento na extensão de 532,8 metros.Outorgantes ...