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Aforamentos

Carta de sentença de aforamento de Vicente Luís, da Bordinheira.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Aforamentos

Aforamento de um baldio em Melroeira a Manuel Bernardo Ferreira de Bastos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Termos de Reconhecimento dos Foreiros da Câmara Municipal

Deve servir este livro para se lançarem os termos e escrituras de reconhecimentos dos foreiros da Câmara Municipal, e escrituras de novos aforamentos a que tenham precedido todas as solenidades legais. Devendo nos reconhecimentos declararem-se os ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Declarações de intenção, por parte dos proprietários, de ocupação dos seus fogos desocupados

Contém o registo das declarações solicitadas pelos proprietários de fogos, de acordo com o número 1 do artigo 12 do Decreto-Lei n.º 445/1974, que determina que "sempre que qualquer proprietário de um fogo para habitação que se ache desocupado...

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