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Empréstimo para a Obra de Abastecimento de Água e Saneamento do Sarge
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo da contração de um empréstimo para a obra de abastecimento de água e saneamento do Sarge.
Processo para Contracção do Empréstimo para a Construção do Edifício de Doze Salas
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo da contração de um empréstimo para a construção do novo edifício escolar para o ensino primário de Torres Vedras e dos edifícios escolares do Sarge e de Santa Cruz.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho que hão-de servir no ano de 1983, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei n.º 679/1975, de 9 de Dezembro, que define as normas a que deve obedecer o recrutamento de jurados. Inclui o nome e o loc...
Aprovação de Quadros de Pessoal, Orçamentos, Relatórios e Contas de Gerência
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um comunicado de agradecimento aos trabalhadores da Eletricidade de Portugal (EDP) e dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras (SMAS) pelo trabalho e empenho demonstrado durante a tragédia das cheias de novembro de 1983; o orçamento ord...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo relativo à criação da freguesia de Outeiro da Cabeça; e informações sobre o projeto toponímico da Ermegeira, na freguesia do Maxial. Inclui uma planta toponímica e um resumo histórico sobre a Ermegeira e sobre os nomes de rua: Ru...
Alteração da Reunião Ordinária
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o reforço de verbas para o início das obras de cobertura do Convento da Graça onde funcionará a sede do Gabinete de Apoio Técnico (GAT); e as agendas de trabalho de duas reuniões de aperfeiçoamento profissional do quadro g...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a intenção de se adquirir a Casa de Ceuta para sede da Junta de Freguesia de Santa Maria e São Miguel, infantário e museu; sobre a suspensão de mandatos de membros das juntas de freguesia; sobre tomadas de posse de membros...
Lei das Atribuições e Competências dos Municípios
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Decreto-Lei n.º 100/1984, que revê a Lei n.º 79/1977, de 25 de Outubro, no sentido da atualização e reforço das atribuições das autarquias locais e da competência dos respetivos órgãos [no uso da autorização conferida ao Governo pela alín...
Transferência de Competências para o Município - Lei n.º 42/1983
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Lei n.º 42/1983 sobre o orçamento do Estado para 1984, com destaque para o artigo n.º 47 sobre as competências transferidas para os municípios.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de viatura, por parte do Dispensário Materno-Infantil de Torres Vedras, para as visitas domiciliárias às crianças, exigidas pelos Serviços Materno-Infantis da Assembleia Distrital de Lisboa.