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Assembleia Municipal

Contém documentação relativa à Assembleia Municipal, nomeadamente a autorização para a contração de empréstimos destinados ao financiamento de obras de saneamento e de obras de abastecimento de água a executar pelos Serviços Municipalizados, a aut...

Assembleia Municipal

Contém uma exposição sobre heráldica municipal, a criticar os símbolos da cidade apostos nas viaturas municipais; informações sobre a criação de dois lugares de fiscal municipal e de extinção de dois lugares de cobrador de feiras e mercados; convo...

Assembleia Municipal

Contém documentação referente à Assembleia Municipal, nomeadamente informações a remeter a reuniões, uma listagem das entidades e personalidades a quem foram atribuídas medalhas municipais, uma informação da actividade municipal nos termos da alín...

Assembleia Municipal

Contém o projecto de regimento da Assembleia Municipal, a proposta de alteração do Código de Posturas Municipais, a proposta de alteração do Regulamento de Venda Ambulante, as alterações ao Regulamento dos Cemitérios Municipais, as alterações ao R...

Assembleia Municipal

Contém a listagem de loteamentos, urbanizações e construções licenciadas na zona do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), deliberações em reunião de assembleia, uma moção a favor da criação das Grandes Áreas Metropolitanas e das Comunidade...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Assembleia Municipal

Contém um mapa do quadro do pessoal dos Serviços Municipalizados, com referência às categorias, vencimentos, lugares providos e lugares vagos; uma listagem dos membros da Comissão para a comemoração do 25 de Abril; informações sobre as despesas co...

Assembleia Municipal de Torres Vedras

Contém a autorização para a realização de um referendo aos cidadãos eleitores do concelho sobre a fixação do dia do Feriado Municipal, uma informação sobre a situação financeira da autarquia e sobre o valor das obras efectuadas no edifício da futu...

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