- PT AMTVD CMTVD-PAT-AFO-22
- Unidade de instalação
- 1816
Aforamento de um baldio em Melroeira a Manuel Bernardo Ferreira de Bastos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Aforamento de um baldio em Melroeira a Manuel Bernardo Ferreira de Bastos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Venda de Terrenos Baldios em Hasta Pública
Contém a venda de terrenos baldios em hasta pública.
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Venda de Terrenos Baldios em Hasta Pública
Informação sobre o facto do baldio da Serra de São Julião estar a ser usufruído apenas por algumas pessoas da Serra e não por toda a freguesia.
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Escrituras de Propriedades foreiras à Câmara Municipal
Contém Escrituras de Propriedades foreiras à Câmara Municipal.
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Sentenças Cíveis de Aforamento
Contém Sentenças cíveis de aforamento.
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Termos de Reconhecimento dos Foreiros da Câmara Municipal
Este livro há-de servir para se escreverem em forma legal os autos de aforamento e termos de reconhecimento dos foreiros nos prazos do concelho pertencentes à Câmara Municipal.
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Termos de Reconhecimento dos Foreiros da Câmara Municipal
Deve servir este livro para se lançarem os termos e escrituras de reconhecimentos dos foreiros da Câmara Municipal, e escrituras de novos aforamentos a que tenham precedido todas as solenidades legais. Devendo nos reconhecimentos declararem-se os ...
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Termos de Reconhecimento dos Foreiros da Câmara Municipal
Deve servir este livro para se lançarem as escrituras e termos de reconhecimento dos foreiros nos prazos da Câmara Municipal.
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Declarações de intenção, por parte dos proprietários, de ocupação dos seus fogos desocupados
Contém o registo das declarações solicitadas pelos proprietários de fogos, de acordo com o número 1 do artigo 12 do Decreto-Lei n.º 445/1974, que determina que "sempre que qualquer proprietário de um fogo para habitação que se ache desocupado...
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