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Projecto de Educação Itinerante

Contém informações sobre o funcionamento do projecto de educação itinerante e sobre o pedido de subsídio de deslocação para as educadoras de infância do projecto de educação itinerante.

Projecto de Obras na Área de Monumentos Nacionais e Imóveis de Interesse Público - Qualificação exigida aos Técnicos para Projectar em Zonas e Imóveis Classificados

Contém legislação e informações sobre os imóveis classificados ou em vias de classificação e zonas do respectivo território municipal que correspondem às zonas especiais de protecção, listagens dos monumentos nacionais e de interesse público do co...

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