Contém o requerimento de construção do jazigo; o termo de responsabilidade do arquiteto; a memória descritiva do projeto de construção; plantas com o desenho do jazigo; o parecer técnico; e a licença de construção.
Contém o requerimento de construção do jazigo; a memória descritiva do projeto de construção; a planta com o desenho do jazigo e a localização; e o pedido de licença de construção.
Contém o requerimento de construção do jazigo; a memória descritiva do projeto de construção; a planta com o desenho do jazigo e a localização; e o pedido de licença de construção.
Contém o requerimento de construção do jazigo; a declaração de responsabilidade assinada pelo engenheiro civil; a memória descritiva, orçamento e estimativa do projeto de construção; e plantas com o desenho do jazigo.
Contém o requerimento de construção do jazigo; plantas com o desenho do jazigo e a localização; a data de deliberação de Câmara; e o comprovativo de pagamento de sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso.
Contém o requerimento de construção do jazigo; a declaração de responsabilidade assinada pela arquitetura; a memória descritiva do projeto de construção; e planta com o desenho do jazigo.