Contém o anteprojeto para a remodelação do Parque do Choupal, com plantas; uma listagem de assuntos a discutir entre a Comissão do Parque do Choupal e a Câmara Municipal; um pedido de levantamento topográfico do terreno, pertencente ao Patriarcado...
Contém um despacho sobre a realização de podas nas árvores de jardins, ruas, praças, escolas e diversos espaços verdes; e uma solicitação para que se proceda à limpeza geral das praias, de acordo com o estipulado no Despacho Ministerial n.º 75, de...
Contém o Despacho SETI n.º 184/88, da Secretaria de Estado dos Transportes Interiores, que estabelece as normas de candidatura para o financiamento dos empreendimentos mencionados no número 1 do Despacho Normativo n.º 46/88 de 30 de Maio (DR I Sér...
Contém informações na sequência da participação de ocorrência referente a descargas detectadas na Praia do Mirante, em Santa Cruz, numa zona do Domínio Público Marítimo (DPM).
Registo de queixas. Contém tabelas com o número de ordem, as datas da queixa e do delito, nome e residência dos queixosos, nome e residência dos arguidos, o motivo da queixa e o nome das testemunhas.
Registo de queixas. Contém tabelas com o número de ordem, as datas da queixa e do delito, nome e residência dos queixosos, nome e residência dos arguidos, o motivo da queixa e o nome das testemunhas.
Registo de participações por agressão, por captura em flagrante delito, por furto, por falta de aplicação dos preços dos géneros de mercearia, por homicídio, por falsificação de leite, por guiar sem carta, por atropelamento, por desfloramento, por...