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Parcela de Terreno Cedida à Câmara para Construção da Nova Rua de Acesso à Ponte da Mentira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a definição da área da parcela de terreno cedida à Câmara para construção da nova rua de acesso à Ponte da Mentira.
Parcela de Terreno Desafectada do Domínio Público na Praceta Dr. Vilela
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre uma parcela de terreno desafectada do domínio público na Praceta Dr. Vilela.
Parcela de Terreno destacada do Prédio Rústico denominado Carrascais ou Estacada, em Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação, por parte de Ana Maria de Jesus Santos Matias, devido ao facto da Parcela de Terreno destacada do Prédio Rústico denominado Carrascais ou Estacada, em Santa Cruz, adquirida pela Câmara Municipal para instalação de drenos e a...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma planta topográfica e informações sobre a demarcação de uma parcela de terreno municipal entre a Estrada Nacional número 61 e a Vala dos Amiais, no sítio do Choupal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente ao projecto de Decreto-Lei e à Portaria sobre o Novo Regime dos Loteamentos Urbanos.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os crimes de desobediência por parte de Maria Amélia Gomes dos Santos Feijão Silva e João Manuel Capote Martins que ficaram abrangidos pela Lei da Amnistia, uma análise da legislação sobre o estatuto do direito de oposição...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a proposta de protocolo, por parte da Ordem dos Advogados, para prestação de serviço público de consulta jurídica, e sobre a emissão de pareceres jurídicos sobre questões de incidência autárquica.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parque Aventura, localizado na Estrada Nacional 247 em Santa Cruz, na freguesia de A dos Cunhados
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa ao Parque Aventura, localizado na Estrada Nacional 247 em Santa Cruz, na freguesia de A dos Cunhados, nomeadamente informações, análise dos custos, memória descritiva, plantas, programa prévio do parque e plantas do es...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o protocolo entre a Câmara Municipal e a Gamesa Energia (Portugal) S.A. para instalação de equipamentos de energia elétrica / aerogeradores.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as reclamações referentes ao barulho efetuado pelos ventiladores colocados nos aerogeradores do parque eólico do Catefica.
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