Mostrar 18233 resultados

Descrição arquivística
Opções de pesquisa avançada

Procurar resultados com:

em
Adicionar novo critério

Limitar resultados:

Filtrar os resultados por:

Filtrar por intervalo de datas:

Use estas opções para especificar como o intervalo de datas retorna resultados. "Exato" significa que as datas de início e fim das descrições devolvidas devem cair inteiramente dentro do intervalo de datas introduzido. "Sobreposição" significa que qualquer descrição, cuja data de início ou fim tocar ou sobrepor o intervalo de datas-alvo, será devolvida.
Previsualizar a impressão Ver:

67 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente informações sobre o protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estramgeiros e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, informaçõ...

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Contém o pedido de inconstitucionalidade do artigo 46 da Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro, sobre o Orçamento de Estado para 1990, a proposta de Directiva do Conselho relativa à normalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directi...

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Contém circulares da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a fiscalização prévia e sucessiva do Tribunal de Contas, sobre os contratos de prestação de fiança, sobre a dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas nos contrato...

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Contém circulares da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, os veterinários municipais, o levantamento de clubes municipais, os planos municipais de ordenamento do território: expe...

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Contém protocolos entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministério da Educação sobre transportes escolares, alimentação e nutrição, alojamento de alunos e colocação de pessoal; o anteprojeto de proposta de Lei de Bases d...

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses, nomeadamente circulares sobre matadouros municipais, sobre a dispensa de comparência ao serviço aquando dos feriados facultativos, por parte das autarquias locais, sobre...

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Contém informações referentes à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente circulares sobre a não exigência de escritura pública nos contratos de empreitada de obras públicas e de aquisição de bens e serviços; sobre o regul...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares

Contém circulares sobre a transferência de atribuições e competências para as autarquias locais; inspeções aos municípios; a reforma da tributação do património; e o protocolo entre a ANMP e o Ministério das Finanças sobre a reforma da tributação ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares

Contém um regulamento tipo sobre os cemitérios municipais; informações sobre o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias; informações sobre as competências das Câmaras Municip...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Resultados 1301 a 1310 de 18233