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Ocupação de Via Pública: Circos, Cartazes em Madeira, Sucata e Viaturas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a ocupação de via pública com lixos e sucata, sobre o estacionamento de viaturas abandonadas na via pública, sobre pedidos de afixação de cartazes e sobre a ocupação da via pública sem licenciamento com esplanada e vasos p...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a alegada ocupação indevida, por parte da Câmara Municipal, de um terreno sito no Alpilhão, na freguesia de São Pedro (Artigo 60-DD), pertencente a José Manuel Borges de Castro e Álvaro José Borges de Castro.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Ocupação do Domínio Público - Bandeira Nacional
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência dos pedidos, por parte da Federação da Cultura Portuguesa, de cedência de um espaço térreo para se erguer um mastro com uma bandeira nacional, e de integração do Município no quadro de sócios honorários da Federação.
Ocupação do Espaço Aéreo, Solo e Subsolo
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as taxas cobradas por concessão de licenças de ocupação do domínio público municipal, englobando o espaço aéreo e as construções e instalações no solo e no subsolo.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o registo de terrenos vendidos no Cemitério da Vila; os termos de uso e ocupação de terrenos no Cemitério de São João; livros de uso e ocupação perpétua de covais no Cemitério da vila de Torres Vedras; o registo de Alvarás de Concessão de T...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o número de ordem; o nome dos compradores; o nome das pessoas com direito a sepultura; o talhão, fila, coluna e número da cruz; a data de deliberação da Câmara Municipal; e observações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um livro de Uso e Ocupação Temporária de Covais no Cemitério da vila de Torres Vedras e os Requerimentos para Ocupação Temporária de Covais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o relatório de actividades da iniciativa Oeste Infantil.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Oeste Infantil, nomeadamente sobre a cedência dos pavilhões para a sua realização; sobre a constituição de fundos permanentes; e o protocolo com o Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo para a reali...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Oficial Público para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a designação da chefe da Divisão Administrativa, Regina Nifrário Tavares, para desempenhar as funções de oficial público para lavrar todos os contratos em que a lei não preveja ou não seja exigida escritura.
Câmara Municipal de Torres Vedras