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Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre a transferência de atribuições e competências para as autarquias locais; inspeções aos municípios; a reforma da tributação do património; e o protocolo entre a ANMP e o Ministério das Finanças sobre a reforma da tributação ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um regulamento tipo sobre os cemitérios municipais; informações sobre o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias; informações sobre as competências das Câmaras Municip...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação sobre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente informações sobre o projeto de decreto-lei que define o estatuto e as competências dos governadores civis e aprova o regime dos órgãos e serviços que de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma resolução do Conselho Diretivo sobre a venda de património do Estado e o anteprojeto da proposta de Lei da Pesca nas águas interiores.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Plano Rodoviário Nacional
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o plano rodoviário nacional.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a documentação referente ao Primeiro Encontro Autárquico de Língua Portuguesa, organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, na cidade da Praia, em Cabo Verde, em que inclui as comunicações «Modelos de Poder Local em democr...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Secção "Municípios com Praia"
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a integração da Câmara Municipal na Secção "Municípios com Praia", criada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e inscrições no seminário «Divulgação de Projectos de Desburocratização/Modernização nas Câmaras Municipais», ministrado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o XIV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, um convite para a assinatura do protocolo de Bibliotecas Públicas Digitais, e informações sobre a queda da receita da autarquia relativamente ao imposto da ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses - Contratos de Reequilíbrio Financeiro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os contratos de reequilíbrio financeiro destinados à liquidação de dívidas dos municípios formalmente constituídas até 31 de Dezembro de 1986 e informações sobre a disponibilidade de uma linha de crédito para reequilíbrio ...