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Ocupação da Via Pública

Contém um pedido de renovação da licença de ocupação da via pública com um toldo e um mandado de notificação para desocupação de via pública por parte de um estabelecimento sito na Avenida 5 de Outubro; um pedido de viabilidade de montagem de uma ...

Ocupação da Via Pública

Contém informações sobre a reclamação de uma firma relativamente à legalidade do pagamento de taxas referentes às bombas de gasóleo e gasolina na Rua dos Polomes; pedidos de autorização e de revalidação da autorização de circulação de máquinas ind...

Ocupação da Via Pública

Contém autorizações e renovações de autorizações de circulação de veículos municipais e licenças para o transporte de pessoal.

Ocupação da Via Pública

Contém informações na sequência do pedido de autorização para a realização de trabalhos de rede de distribuição de televisão por cabo no Bairro Vila Morena; e do pedido de instalação de infraestruturas de suporte para telecomunicações no subsolo p...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Ocupação da Via Pública

Contém informações sobre o pedido de ocupação do espaço junto ao mercado municipal para revenda de vestuário e sapatos (contém fotografias); e informações na sequência da reclamação, por parte da Junta de Freguesia de Silveira, contra o facto de L...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Ocupação da Via Pública

Contém informações sobre o problema resultante das prospeções e exploração de água por parte da empresa Sagema; informações sobre pagamentos de licenças para ocupação da via pública por parte de empresas; informações sobre a manutenção da bomba ab...

Ocupação da Via Pública - Instalações Provisórias dos Correios e Telecomunicações de Portugal (CTT)

Contém informações sobre as taxas de licença para ocupação da via pública a cobrar pelas instalações provisórias em pavilhão pré-fabricado da Estação dos Correios. Inclui uma planta de localização (Porta da Várzea) e uma peça desenhada das instala...

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