- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-SMAS-10
- Unidade de instalação
- 1996
Contém a Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Contém a Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Quadro de Pessoal e Alteração ao Quadro de Pessoal
Contém o Quadro de Pessoal e a Alteração ao Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Código de Posturas Municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento dos Cemitérios Municipais – Alterações introduzidas
Contém as alterações introduzidas ao Regulamento dos Cemitérios Municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento do Património.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento sobre a compensação pela não cedência de áreas para equipamentos públicos em operações de loteamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de alteração do Regulamento Geral de Mercados e Feiras
Contém a Proposta de alteração do Regulamento Geral de Mercados e Feiras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados
Contém o Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de alteração ao regulamento do serviço de abastecimento de água do concelho
Contém a Proposta de alteração ao regulamento do serviço de abastecimento de água do concelho.
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Reunião de 21 de outubro de 1996
Contém uma relação de cabimentos e de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, uma listagem de despachos de processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
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