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Obras particulares

Contém informações sobre o reembolso dos subsídios concedidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44 645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família; um pedido de autorização para a construção de um mu...

Obras particulares

Contém informações sobre o reembolso do subsídio concedido a um particular do Barro, na freguesia de São Pedro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família.

Obras particulares

Contém informações, pareceres, uma reclamação e um mandado de notificação para a demolição de um muro velho em A dos Cunhados; e uma circular sobre a necessidade de se esclarecer a população relativamente à ilegalidade da construção clandestina.

Obras particulares

Contém um pedido de esclarecimento sobre a circular que prevê o agravamento das taxas das licenças de obras particulares; uma circular da Junta Autónoma das Estradas sobre o licenciamento de obras nas travessias de povoações; uma comunicação relat...

Obrigação de conservar, reparar e limpar a vala de esgotos que se encontra junto ao prédio urbano, sito no Largo dos Polomes, na vila de Torres Vedras, na freguesia de Santa Maria do Castelo

Contém a escritura de obrigação de conservar, reparar e limpar a vala de esgotos que se encontra junto ao prédio urbano, sito no Largo dos Polomes, na vila de Torres Vedras, na freguesia de Santa Maria do Castelo.Outorgantes - Primeiro: Álvaro Gal...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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