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Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações relativas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente a resposta ao questionário sobre relações institucionais entre o Tribunal de Contas e os Municípios, um parecer sobre o Plano de Desenvolvimento Regi...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente informações sobre o protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estramgeiros e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, informaçõ...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação referente à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente sobre a reunião da secção «Municípios com Termas», o Encontro Nacional de Autarquias, a ajuda comunitária às geminações 1992, as remunerações dos el...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações relativas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente sobre conferências, seminários, colóquios e encontros.
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o pedido de inconstitucionalidade do artigo 46 da Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro, sobre o Orçamento de Estado para 1990, a proposta de Directiva do Conselho relativa à normalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directi...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém protocolos entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministério da Educação sobre transportes escolares, alimentação e nutrição, alojamento de alunos e colocação de pessoal; o anteprojeto de proposta de Lei de Bases d...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a fiscalização prévia e sucessiva do Tribunal de Contas, sobre os contratos de prestação de fiança, sobre a dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas nos contrato...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, os veterinários municipais, o levantamento de clubes municipais, os planos municipais de ordenamento do território: expe...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses, nomeadamente circulares sobre matadouros municipais, sobre a dispensa de comparência ao serviço aquando dos feriados facultativos, por parte das autarquias locais, sobre...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações referentes à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente circulares sobre a não exigência de escritura pública nos contratos de empreitada de obras públicas e de aquisição de bens e serviços; sobre o regul...
Câmara Municipal de Torres Vedras