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Apoio Jurídico

Contém um pedido de apoio jurídico para aferir o proprietário e legítimo possuidor de uma adega e palheiro na freguesia de Carvoeira: Silvério Filipe Carreira ou a Junta de Freguesia de Carvoeira.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público

Contém informações sobre o processo de Desafetação de Parcela de Terreno sita no loteamento em Vale Páxis - Bairro Arenes, para posterior constituição de direito de superfície a favor da Associação Lar Abrigo Porta Aberta (ALAPA) para edificar as ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Expropriação de Terreno para construção da Avenida Poente

Contém o processo referente à expropriação de um terreno que faz parte integrante do prédio denominado Matadouro Velho, inscrito na matriz predial rústica da freguesia de São Pedro sob o número 62, secção DD, propriedade de Rui José Sousa Rosa, pa...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Doação de Parcela de Terreno em Outeiro da Cabeça

Contém o processo refente à doação, por parte de Carlos Ferreira e Ilda Maria Antunes, de uma parcela do prédio urbano denominado Taberna do Forno, sito no lugar e freguesia de Outeiro da Cabeça, que se destina à implantação de um parque infantil.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Doação de uma Parcela de Terreno em Vale Páxis, na freguesia de São Pedro e Santiago

Contém o processo referente à Doação, por parte de Maria Isabel de Moura Guedes Santos Bernardes da Costa Bastos e Alberto Manuel da Costa Bastos, de uma Parcela de Terreno a desanexar do prédio rústico denominado Vale Páxis, na freguesia de São P...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Doação de uma Parcela de Terreno em Assenta, na freguesia de São Pedro da Cadeira

Contém o processo referente à doação, por parte da Sociedade por quotas Adão Almeida Construções Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a desanexar do prédio urbano sito na Rua Principal em Assenta, na freguesia de São Pedro da Cad...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Parques infantis e Parque do Choupal

Contém o anteprojeto para a remodelação do Parque do Choupal, com plantas; uma listagem de assuntos a discutir entre a Comissão do Parque do Choupal e a Câmara Municipal; um pedido de levantamento topográfico do terreno, pertencente ao Patriarcado...

Aquisição de uma Parcela de Terreno na Quinta do Fez, na freguesia do Turcifal

Contém o processo de aquisição, por parte da Câmara Municipal a José Amaro Veloso Vaz e Maria José China Alves Vaz, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano lote 51 na Quinta do Fez, na freguesia do Turcifal, para alargamento da estrada.

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