Contém um pedido de esclarecimentos sobre a entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal (PDM), um edital sobre as construções destinadas a armazém agrícolas a inserir na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e um pedido de informações sobre o licen...
Contém a carta da Reserva Agrícola Nacional para os Planos Diretores Municipais, informações sobre a aquisição de terrenos para a construção da passagem desnivelada sobre a via férrea, o contrato para frequência de um estágio para provimento de um...
Contém informações na sequência da reclamação de Zuzarte Rolo Tavares sobre obras na Praia da Formosa; e uma reclamação sobre a discussão pública da revisão do PDM.
Contém informações sobre o Plano Diretor Municipal (PDM), nomeadamente sobre a cartografia; sobre a proposta de elaboração do plano; sobre os representantes na Comissão de Acompanhamento do plano; sobre estágios profissionais para apoio ao plano; ...
Contém documentação sobre o Plano Diretor Municipal (PDM), nomeadamente os documentos finais - regulamento e a memória descritiva e justificativa; e pareceres e análises aos pareceres da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) sobre a revisão do ...
Contém uma listagem das explorações de bovinos leiteiros e não leiteiros, caprinos e ovinos leiteiros e não leiteiros existentes no concelho para efeitos de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Contém um Levantamento de Moinhos de Vento e Azenhas do Concelho, por freguesia; e uma listagem proposta pela Divisão de Ordenamento do Território para classificação de moinhos e azenhas enquanto valores a proteger, para além das ocorrências já id...
Contém o Parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento aos elementos de junho de 2002 e a Análise da Equipa Técnica ao parecer da Comissão Técnica relativos ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Contém uma reclamação ao PDM relativamente aos prédios rústicos denominados Campos da Serra e Casal da Serra, na freguesia de Dois Portos, sob os artigos 51 e 59 da secção P, pertença de Ruy de Sousa Moura Guedes.
Contém o plano parcial da expansão poente da cidade, ou seja, a oeste da Porta da Várzea, prolongando-se através da vala do Alpilhão até sudoeste da ponte da Conquinha. Inclui memória descritiva e plantas.