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Ocupação de terreno sito no Alpilhão, pertencente a José Manuel Borges de Castro e Álvaro José Borges de Castro

Contém informações sobre a alegada ocupação indevida, por parte da Câmara Municipal, de um terreno sito no Alpilhão, na freguesia de São Pedro (Artigo 60-DD), pertencente a José Manuel Borges de Castro e Álvaro José Borges de Castro.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Ocupação do Domínio Público - Bandeira Nacional

Contém informações na sequência dos pedidos, por parte da Federação da Cultura Portuguesa, de cedência de um espaço térreo para se erguer um mastro com uma bandeira nacional, e de integração do Município no quadro de sócios honorários da Federação.

Ocupação do Espaço Aéreo, Solo e Subsolo

Contém informações sobre as taxas cobradas por concessão de licenças de ocupação do domínio público municipal, englobando o espaço aéreo e as construções e instalações no solo e no subsolo.

Ocupações Perpétuas

Contém o registo de terrenos vendidos no Cemitério da Vila; os termos de uso e ocupação de terrenos no Cemitério de São João; livros de uso e ocupação perpétua de covais no Cemitério da vila de Torres Vedras; o registo de Alvarás de Concessão de T...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Ocupações Perpétuas

Contém o número de ordem; o nome dos compradores; o nome das pessoas com direito a sepultura; o talhão, fila, coluna e número da cruz; a data de deliberação da Câmara Municipal; e observações.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Ocupações Temporárias

Contém um livro de Uso e Ocupação Temporária de Covais no Cemitério da vila de Torres Vedras e os Requerimentos para Ocupação Temporária de Covais.

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Oeste Infantil

Contém informações e o relatório de actividades da iniciativa Oeste Infantil.

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