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Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele se registarem as custas e emolumentos contados de harmonia com os preceitos do Código das Execuções Fiscais e leis complementares.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Comissão de Julgamento em Falhas
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o livro de atas das reuniões da Comissão de julgamento em falhas, que funciona na Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Emigrantes
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Registo de Processos de Emigrantes.
Câmara Municipal de Torres Vedras