Seguros de Acidentes Pessoais de Bombeiros e Dirigentes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3507
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre seguros de acidentes pessoais de bombeiros e dirigentes.

Regedores e cabos de polícia e cabos-chefes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-457
• Unidade de instalação
• 1973

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre substituição, demissão e propostas dos novos cabos-chefes de Loubagueira, na freguesia do Maxial, de Ordasqueira, na freguesia de Matacães, do Penedo, na freguesia de Runa, e da Murteira, na freguesia de Ventosa; e alvarás...

Imposto para o Serviço de Incêndios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3513
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém ums informação sobre o Imposto para o Serviço de Incêndios.

Espetáculos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-458
• Unidade de instalação
• 1973 - 1974

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de prolongamento do horário de funcionamento da Boite Túnel 27.700; e um pedido de autorização de realização de um baile no Salão do Sporting Clube de Vila Facaia.

Tabela de Taxas e Licenças

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3514
• Unidade de instalação
• 1990-1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a aprovação da tabela de taxas e licenças e respectivo regulamento.

Relatório de Actividades da Divisão de Obras Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3521
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o relatório de actividades da Divisão de Obras Municipais relativo aos meses de Março e Abril.

Percepção de Custas de Execuções Fiscais - Decreto-Lei Número 199/90, de 19 de Junho

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3522
• Unidade de instalação
• 1990-1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e pareceres sobre a manutenção ou não do direito à percepção de custas cobradas em processos de execução fiscal por parte dos juízes e dos escrivães das autarquias locais face à alteração introduzida pelo Decreto Lei número 199/...

Contrato de Prestação da Garantia Bancária para caucionar a reposição do Pavimento na Estrada Nacional Cento e Quinze-Dois ao Quilómetro Sete, Oitenta e Dois e Oito, Trinta e Sete

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3523
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o contrato de prestação da garantia bancária para caucionar a reposição do pavimento na Estrada Nacional Cento e Quinze-Dois, ao quilómetro sete, oitenta e dois e oito, trinta e sete, por motivos de abertura de valas.

Fiscal Municipal destacado para Coordenar a Zona Balnear em Santa Cruz

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3536
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma ordem de serviço sobre o facto do fiscal municipal Custódio Gonçalves ter sido destacado para coordenar a Zona Balnear em Santa Cruz.

Pessoal que Opera com Viaturas Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3537
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o comportamento a adoptar pelo pessoal que opera com viaturas municipais em caso de acidente.