Contém uma informação sobre a cessação do arrendamento do edifício onde funcionava a Escola Primária de Figueiredo e informações sobre o montante da renda da casa onde habita a professora da Escola Primária da Serra da Vila.
Contém informações sobre a aquisição de terrenos para o Castro do Zambujal, sobre a cedência da Escola de Santa Cruz para a elaboração do inventário do material arqueológico do Castro do Zambujal e sobre o facto do espólio arqueológico do Castro d...
Contém informações, pedidos de intimação, mandados de notificação e um auto de vistoria requeridos por Manuel Luís devido a uma casa em ruínas existente junto à sua residência, em Freiria, pertença de António Augusto Martins.
Contém queixas e reclamações contra uma obra efectuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata, contra uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira, contra a construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a ...
Contém informações sobre o edifício escolar de Palhagueiras; sobre o parecer favorável à construção de um edifício escolar de duas salas no Varatojo; sobre a renda e as condições do edifício escolar da Gondruzeira; sobre a ampliação do edifício es...
Contém informações sobre o talhão no Cemitério Municipal de São Miguel concedido à Liga dos Combatentes e sobre a forma legal de requerer a concessão de terreno para a sepultura perpétua da irmã Jacinta da Conceição Gonçalves, religiosa da Congreg...
Contém uma tabela das taxas do licenciamento da caça e uma tabela com os valores das taxas de licenças para uso e porte de armas de defesa, de caça e de recreio, para transferências, para autorização de simples detenção e para autorização de compr...