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Arrendamentos

Contém uma informação sobre a cessação do arrendamento do edifício onde funcionava a Escola Primária de Figueiredo e informações sobre o montante da renda da casa onde habita a professora da Escola Primária da Serra da Vila.

Manuel Luís

Contém informações, pedidos de intimação, mandados de notificação e um auto de vistoria requeridos por Manuel Luís devido a uma casa em ruínas existente junto à sua residência, em Freiria, pertença de António Augusto Martins.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Queixas e Reclamações contra Obras Efectuadas sem Licença, em desconformidade com elas ou que afectem interesses de Terceiros - Demolição de Casas em Ruínas

Contém queixas e reclamações contra uma obra efectuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata, contra uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira, contra a construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a ...

Edifícios Escolares

Contém informações sobre o edifício escolar de Palhagueiras; sobre o parecer favorável à construção de um edifício escolar de duas salas no Varatojo; sobre a renda e as condições do edifício escolar da Gondruzeira; sobre a ampliação do edifício es...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Correspondência sobre Pedidos de Informação

Contém informações sobre o talhão no Cemitério Municipal de São Miguel concedido à Liga dos Combatentes e sobre a forma legal de requerer a concessão de terreno para a sepultura perpétua da irmã Jacinta da Conceição Gonçalves, religiosa da Congreg...

Cartas de Caçador - Diversos

Contém uma tabela das taxas do licenciamento da caça e uma tabela com os valores das taxas de licenças para uso e porte de armas de defesa, de caça e de recreio, para transferências, para autorização de simples detenção e para autorização de compr...

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