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Autorização Genérica sobre Pagamentos e Delegações
Contém uma proposta, assinada pelo presidente da Câmara, para que lhe compita a alienação de bens móveis que se tornem dispensáveis aos serviços até ao montante de 30 000 contos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Balanço Inicial e Inventário do Património Municipal
Contém o Balanço Inicial e Inventário do Património Municipal (bens imóveis, bens móveis arrolados valorizados a custo de aquisição, bens móveis arrolados mas não valorizados, máquinas e viaturas, investimentos financeiros, existências, disponibil...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Documentos Anexos à Ata da Reunião de 26 de fevereiro de 2002
Contém um pedido de emissão de certidão de interesse municipal para a construção de uma unidade industrial destinada ao armazenamento, secagem, desfia, embalamento e comércio de bacalhau em Gafanhotos - Casal do Castelão, por parte de Otelindo dos...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Documentos Anexos à Ata da Reunião de 26 de março de 2002
Contém um pedido de certidão de não inconveniência para a extração de inertes na Quinta das Lapas, por parte da J.M.B.S. - Administração de Bens Limitada; um pedido de construção de condomínio fechado na Quinta de Alfaiata, por parte de Maria Just...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Documentos Anexos à Ata da Reunião de 11 de março de 2003
Contém o pedido de informação prévia de operação de loteamento no Bairro Arenes em nome de Maria Emília Rodrigues Pereira; uma proposta de alteração ao pedido de informação prévia para operação de loteamento em Fonte Grada, por parte de Sá e Santo...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fornecimento de bens à Câmara Municipal por parte da empresa pública intermunicipal PISOESTE
Contém um parecer jurídico sobre um contrato de fornecimento de massas asfálticas à Câmara Municipal por parte da empresa internacional PISOESTE - E.I.M. Parque de Inertes e Serviços do Oeste Empresa Intermunicipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Carta Desportiva do concelho. Inclui a caracterização geral do concelho e dos equipamentos e espaços desportivos; as instalações desportivas quanto à sua tipologia; as instalações desportivas por sector; a área desportiva útil por habitan...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão
Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional), o relatório de gestão do primeiro semestre e o rela...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão
Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional) e o relatório e contas do ano (relatório de atividad...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação e Subdelegação de Competências
Contém os documentos de delegação e subdelegação de competências que se referem a informação a prestar no âmbito do número 3 do artigo 52 do Decreto-Lei número 100/1984, de 29 de março e no âmbito do número 3 do artigo 65 da Lei número 169/1999, d...
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