Contém plantas, memórias descritivas, autos de vistoria, mandados de notificação, pedidos de vistoria de recintos, licenças de recinto, licenças de representação e requerimentos de registo de promotor de espetáculos de natureza artística.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, o alvará de licença sanitária, a licença de utilização, licenças de recinto e as diretivas sanitárias para restaurantes, casas de pasto, cafés, cerve...
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto e informações sobre o licenciamento definitivo na modalidade de exibição pública de videogramas.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto e informações sobre o licenciamento definitivo para exibição de videogramas.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, autos de notícia, um requerimento de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e um certificado de conformidade p...
Contém mandados de notificação e diversos pedidos à Junta de Freguesia para que envie o projeto de construção de forma a que seja possível a instrução do processo de licenciamento do recinto.