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Plano Director Municipal - Encargos com a Inutilização dos Solos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o processo de definição dos perímetros urbanos da faixa litoral do concelho no âmbito do Plano Director Municipal, e informações sobre os encargos da Câmara Municipal com a inutilização dos solos.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a definição, natureza e componentes fundamentais do Plano Director Municipal, informações sobre o pedido de comparticipação financeira para elaboração do Plano Director Municipal ao abrigo do Despacho Normativo número 22/9...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o processo de revisão do PDM de Torres Vedras e sobre o pedido de legalização do terreno Casal dos Fusos, prédio n.º 60, secção J, em Carreiras, por parte de Manuel Eduardo Silvestre Pires.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência do pedido de parecer sobre a possibilidade da Câmara Municipal autorizar a construção de habitações para os proprietários de prédios localizados em áreas classificadas no Plano Diretor Municipal como agrícolas ou fl...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de esclarecimentos sobre a entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal (PDM), um edital sobre as construções destinadas a armazém agrícolas a inserir na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e um pedido de informações sobre o licen...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a carta da Reserva Agrícola Nacional para os Planos Diretores Municipais, informações sobre a aquisição de terrenos para a construção da passagem desnivelada sobre a via férrea, o contrato para frequência de um estágio para provimento de um...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da reclamação de Zuzarte Rolo Tavares sobre obras na Praia da Formosa; e uma reclamação sobre a discussão pública da revisão do PDM.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Plano Diretor Municipal (PDM), nomeadamente sobre a cartografia; sobre a proposta de elaboração do plano; sobre os representantes na Comissão de Acompanhamento do plano; sobre estágios profissionais para apoio ao plano; ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação sobre o Plano Diretor Municipal (PDM), nomeadamente os documentos finais - regulamento e a memória descritiva e justificativa; e pareceres e análises aos pareceres da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) sobre a revisão do ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma listagem das explorações de bovinos leiteiros e não leiteiros, caprinos e ovinos leiteiros e não leiteiros existentes no concelho para efeitos de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Câmara Municipal de Torres Vedras