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Ocupação do Espaço Aéreo, Solo e Subsolo
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as taxas cobradas por concessão de licenças de ocupação do domínio público municipal, englobando o espaço aéreo e as construções e instalações no solo e no subsolo.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o registo de terrenos vendidos no Cemitério da Vila; os termos de uso e ocupação de terrenos no Cemitério de São João; livros de uso e ocupação perpétua de covais no Cemitério da vila de Torres Vedras; o registo de Alvarás de Concessão de T...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o número de ordem; o nome dos compradores; o nome das pessoas com direito a sepultura; o talhão, fila, coluna e número da cruz; a data de deliberação da Câmara Municipal; e observações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um livro de Uso e Ocupação Temporária de Covais no Cemitério da vila de Torres Vedras e os Requerimentos para Ocupação Temporária de Covais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o relatório de actividades da iniciativa Oeste Infantil.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Oeste Infantil, nomeadamente sobre a cedência dos pavilhões para a sua realização; sobre a constituição de fundos permanentes; e o protocolo com o Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo para a reali...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Oficial Público para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a designação da chefe da Divisão Administrativa, Regina Nifrário Tavares, para desempenhar as funções de oficial público para lavrar todos os contratos em que a lei não preveja ou não seja exigida escritura.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Oficina de Pinturas em Dois Portos - João Henrique Correia dos Santos e Outros
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de instalação de uma oficina para a actividade de metalomecânica em Dois Portos, reclamações, informações, pareceres, uma informação de vistoria de fiscalização sanitária e mandados de notificação relativamente à ...
Oficinas Municipais: Estaleiro do Paul
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa às Oficinas Municipais: Estaleiro do Paul, nomeadamente fotografias e plantas do armazém; memória descritiva e plantas relativas à mudança do caminho vicinal que passa paralelamente ao Pavilhão Norte da Fábrica de Prod...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os ofícios enviados pela Câmara Municipal relativamente à Escola Secundária.
Câmara Municipal de Torres Vedras