Imposto para o Serviço de Incêndios
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3513
- Unidade de instalação
- 1991
Contém ums informação sobre o Imposto para o Serviço de Incêndios.
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Imposto para o Serviço de Incêndios
Contém ums informação sobre o Imposto para o Serviço de Incêndios.
Contém informações sobre o pedido de prolongamento do horário de funcionamento da Boite Túnel 27.700; e um pedido de autorização de realização de um baile no Salão do Sporting Clube de Vila Facaia.
Contém uma informação sobre a aprovação da tabela de taxas e licenças e respectivo regulamento.
Relatório de Actividades da Divisão de Obras Municipais
Contém o relatório de actividades da Divisão de Obras Municipais relativo aos meses de Março e Abril.
Percepção de Custas de Execuções Fiscais - Decreto-Lei Número 199/90, de 19 de Junho
Contém informações e pareceres sobre a manutenção ou não do direito à percepção de custas cobradas em processos de execução fiscal por parte dos juízes e dos escrivães das autarquias locais face à alteração introduzida pelo Decreto Lei número 199/...
Contém informações sobre o contrato de prestação da garantia bancária para caucionar a reposição do pavimento na Estrada Nacional Cento e Quinze-Dois, ao quilómetro sete, oitenta e dois e oito, trinta e sete, por motivos de abertura de valas.
Fiscal Municipal destacado para Coordenar a Zona Balnear em Santa Cruz
Contém uma ordem de serviço sobre o facto do fiscal municipal Custódio Gonçalves ter sido destacado para coordenar a Zona Balnear em Santa Cruz.
Pessoal que Opera com Viaturas Municipais
Contém informações sobre o comportamento a adoptar pelo pessoal que opera com viaturas municipais em caso de acidente.
Elementos sobre a Taxa Higio-Sanitária de João Carlos Lopes Correia, morador na Serra de São Julião
Contém informações sobre o pagamento das taxas higio-sanitárias relacionadas com a actividade de abate de gado de João Carlos Lopes Correia, morador na Serra de São Julião.
Contém uma informação sobre os estragos causados por um dumper que estava a fazer o serviço de limpeza às arvores em frente à Estalagem de José Hipólito, em Santa Cruz, a um automóvel particular.