Contém informações sobre o novo sistema retributivo da Administração Pública, o quadro de pessoal da Câmara e a lista de transição para a nova estrutura salarial, com indicação do nome, carreira e remuneração do funcionário e as alterações decorre...
Contém informações sobre os gastos efectuados na Galeria, Biblioteca e Auditório Municipais, bem como no campo do Sport Clube União Torreense (SCUT), as contas da Feira de São Pedro e do Carnaval, e informações sobre o plano de actividades e orçam...
Contém informações sobre a aprovação da Tabela de Taxas e Licenças e respectivo Regulamento e sobre a isenção de taxas e licenças de obras em imóveis de grande interesse etnográfico ou arquitectónico.
Contém informações sobre a proposta de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; sobre as infraestruturas urbanísticas do Bairro do Hilarião; uma proposta de recomendação ao contrato Social para constituição da TVPar, S.A.; e o projeto de re...
Contém documentação referente à Assembleia Municipal, nomeadamente informações a remeter a reuniões, uma listagem das entidades e personalidades a quem foram atribuídas medalhas municipais, uma informação da actividade municipal nos termos da alín...
Contém o projecto de regimento da Assembleia Municipal, a proposta de alteração do Código de Posturas Municipais, a proposta de alteração do Regulamento de Venda Ambulante, as alterações ao Regulamento dos Cemitérios Municipais, as alterações ao R...
Contém uma exposição sobre heráldica municipal, criticando os símbolos da cidade apostos nas viaturas municipais, informações sobre a criação de dois lugares de fiscal municipal e de extinção de dois lugares de cobrador de feiras e mercados, convo...
Contém a listagem de loteamentos, urbanizações e construções licenciadas na zona do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), deliberações em reunião de assembleia, uma moção a favor da criação das Grandes Áreas Metropolitanas e das Comunidade...
Contém um mapa do quadro do pessoal dos Serviços Municipalizados, com referência às categorias, vencimentos, lugares providos e lugares vagos, uma listagem dos membros da Comissão para a comemoração do 25 de Abril, informações sobre as despesas co...