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Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES)
Contém documentação relativa ao Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES), nomeadamente informações, relatórios, marcações de reuniões e a resposta ao questionário sobre a qualidade ambiental, as acessibilidades e comunicações i...
Aquisição de Parcela de Terreno para Ampliação da Escola Preparatória do Maxial
Contém informações e a escritura de aquisição de parcela de terreno para ampliação da Escola Preparatória do Maxial.
Aquisição do Prédio Rústico 33 DD para Implantação da Avenida Poente
Contém informações e a escritura de aquisição do prédio rústico 33 DD para implantação da Avenida Poente.
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de quinze lotes para execução das obras de Urbanização em Casal do Soito, na Ponte do Rol.
Aquisição de Terrenos para o Parque de Exposições
Contém informações sobre as negociações para aquisição de terrenos para o Parque de Exposições.
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de dez lotes para execução das obras de urbanização no Loteamento em Sobreiro Curvo, na freguesia de A dos Cunhados.
Empréstimos e arrendamentos, bens móveis e imóveis e viaturas
Contém um pedido de cedência do edifício da antiga Escola Primária de São Pedro da Cadeira para o Futebol Clube de São Pedro; e declarações referentes a veículos a fim de se adquirir e registar o dístico sem apresentação do livrete e do título de ...
Reparação da Estrada Municipal entre Ereira e Loubagueira
Contém informações na sequência dos pedidos de reparação da estrada municipal entre Ereira e Loubagueira, na freguesia de Maxial.
Pedido de autorização para cultivo de terras e pedido de notificação de obras
Contém um pedido de autorização, por parte de um particular, para cultivo de um terreno municipal, na Encosta de São Vicente.
Desafetação de Área pertencente à Reserva Ecológica Nacional (REN)
Contém informações sobre o pedido de desafetação de uma área incluída na Reserva Ecológica Nacional (REN), pertencente a Fernando Sérgio da Silva Fonseca.