Contém uma relação de cabimentos e da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contraordenações e de alvarás sanitários, de restituição da tarifa de resíduos sólidos e do licenciamento de jogos, máquinas e ...
Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e da emissão de pareceres sobre espetáculos, e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, uma listagem da restituição da taxa de licença de obras, da emissão de pareceres sobre espetáculos e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, uma listagem de despachos de processos de contraordenaçõ...
Contém uma relação de cabimentos e de investimentos florestais, uma listagem da emissão de pareceres sobre espetáculos e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Livro de entrada de Correspondência. Contém o número de ordem, a data da receção, a data do ofício, a designação da autoridade por quem foi expedido, o resumo do conteúdo do documento e a informação sobre a resposta.
Livro de entrada de Correspondência. Contém o número de ordem, a data da receção, a data do ofício, a designação da autoridade por quem foi expedido, o resumo do conteúdo do documento e a informação sobre a resposta.
Livro de entrada de Correspondência. Contém o número de ordem, a data da receção, a data do ofício, a designação da autoridade por quem foi expedido, o resumo do conteúdo do documento e a informação sobre a resposta.
Livro de entrada de Correspondência. Contém o número de ordem, a data da receção, a data do ofício, a designação da autoridade por quem foi expedido, o resumo do conteúdo do documento e a informação sobre a resposta.
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Livro de entrada de Correspondência. Contém o número de ordem, a data da receção, a data do ofício, a designação da autoridade por quem foi expedido, o resumo do conteúdo do documento e a informação sobre a resposta.